Apelação Cível 5005267-21.2012.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

CONSTRUTORA JRN LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/635/2899-6

03/07/2024, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL <br>R$2.389,58 em 18/04/2024 (ID 123928000032404022) <br>Ag./Op./Conta: 3928/635/2899-6

21/04/2024, 10:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

16/11/2023, 18:36

Recebidos os autos do STJ

16/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/635/2899-6

03/07/2024, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL <br>R$2.389,58 em 18/04/2024 (ID 123928000032404022) <br>Ag./Op./Conta: 3928/635/2899-6

21/04/2024, 10:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

16/11/2023, 18:36

Recebidos os autos do STJ

16/11/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:13

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/07/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:42

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/06/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

06/06/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022, 16:27

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

05/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

05/05/2022, 12:21

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 647

20/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 14:12

Retirado de pauta

04/10/2021, 16:20

Juntada de Petição

04/10/2021, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 20/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 345

29/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/09/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/08/2019, 15:47

Distribuído por prevenção - Número: 50226167520134040000

21/08/2019, 13:53

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 15:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•16/11/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/07/2022, 20:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:14

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 12:21

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 16:58