Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
Definitivo
DecisãoDocumento
Trânsito em julgado
DecisãoDocumento
Expedida/Certificada
Desistência
Conclusão
Petição
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 0000005-70.2026.4.05.9850
REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOAO BOSCO MENDES DE SALES - GO13784
REQUERIDO: NEIZA CRISTINA SANTOS BATISTA
DECISÃO
MONOCRÁTICA TERMINATIVA Tendo em vista o que consta no ID n.º 23185863, homologo a desistência. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença na data da juntada da petição daquele anexo. Após, arquive-se. Intimações necessárias.