Processo judicial

0000009-20.2025.4.05.8403

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SEVERINA BENICIO DE FRANCA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA
OAB/RN 18735
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES
OAB/RN 22636cpf700.***.***-33

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

7 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
11ª Vara Federal RN
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
SEVERINA BENICIO DE FRANCA
Advogados
GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA (OAB 18735/RN), LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES (OAB 22636/RN)
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000009-20.2025.4.05.8403 AUTOR: SEVERINA BENICIO DE FRANCA ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA - RN18735 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES - RN22636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito.
Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.
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Setembro 20251 evento

17 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

13 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 11ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SEVERINA BENICIO DE FRANCA
Advogados: GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA (OAB 18735/RN), LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES (OAB 22636/RN)

PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000009-20.2025.4.05.8403

AUTOR: SEVERINA BENICIO DE FRANCA ADVOGADO do(a)

AUTOR: GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA - RN18735 ADVOGADO do(a)

AUTOR: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES - RN22636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DECISÃO

Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 85064135). Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s).

Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assu/RN, datado e assinado eletronicamente.

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Órgão: 11ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: SEVERINA BENICIO DE FRANCA
Advogados: GABRIEL ADAM HOLANDA FERREIRA (OAB 18735/RN), LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA SOARES (OAB 22636/RN)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.