Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Provisório
2025
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Documento
Expedida/Certificada
Execução frustrada
Desarquivamento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000242-20.2016.4.05.8310 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 24/08/2025 às 08:47 Incluído no fluxo processual em: 20/10/2025 às 14:21 Arcoverde, 20 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000242-20.2016.4.05.8310 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 24/08/2025 às 08:47 Incluído no fluxo processual em: 20/10/2025 às 14:21 Arcoverde, 20 de outubro de 2025
PE / Arcoverde 28ª Vara Federal PE PROCESSO: 0000242-20.2016.4.05.8310 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:JOAO JOZINALDO PEREIRA CAVALCANTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERMANO LUIZ FREIRE MONTEIRO - PE42828 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ARCOVERDE, 20 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 28ª Vara Federal PE
Documento
Petição
Expedição de documento
Execução frustrada
Petição
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
2024
Petição
Expedição de documento
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Conclusão
Petição
Documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
2023
Documento
Documento
Convenção das Partes
Expedição de documento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Documento
Documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Expedição de documento
Conclusão
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
2022
Petição
2020
Documento
Documento
Documento
Documento
Documento
2019
Documento
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Expedição de documento
2017
Provisório
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Entrega em carga/vista
Ato ordinatório
Documento
2016
Documento
Documento
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Ato ordinatório
Expedição de documento
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Expedição de documento
Outras Decisões
Expedição de documento
Documento
Petição
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Expedição de documento
Documento
Documento
Documento
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Distribuição