Processo judicial

0504894-62.2016.4.05.8200

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

AFRÂNIO NEVES DE MELO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

RODRIGO NOBREGA FARIAS
OAB/PB 10220
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664cpf078.***.***-38

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2

2026

3 eventos

Setembro 20262 eventos

8 set 202600:00 · há 28 dias
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal PB
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
AFRÂNIO NEVES DE MELO
Advogados
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB 10220/PB)
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0504894-62.2016.4.05.8200 AUTOR: AFRÂNIO NEVES DE MELO REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
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4 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal PB
Classe

Julho 20261 evento

30 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Outubro 20251 evento

15 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(4)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

AFRÂNIO NEVES DE MELO

Advogados

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB 10220/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER Fica o RÉU intimado para apresentar o cumprimento da obrigação de fazer/pagar, no prazo legal, conforme determinado no ato judicial. ANEXO

Órgão: Presidência da 1ª TR/PB
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: AFRÂNIO NEVES DE MELO
Advogados: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB 10220/PB)

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0504894-62.2016.4.05.8200 RECORRENTE: AFRÂNIO NEVES DE MELO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado(a) do(a) Despacho/Decisão proferido(a) pelo(a) Presidente desta Eg. Turma Recursal nos autos em epígrafe (Verificar anexos).

Órgão: 3ª Relatoria da 1ª TR/PB
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: AFRÂNIO NEVES DE MELO
Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB 10220/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª RELATORIA DA 1ª TR/PB PROCESSO: 0504894-62.2016.4.05.8200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 04/06/2025 às 21:38 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 12:50 João pessoa, 15 de outubro de 2025