Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCIO MAIA SILVA
- Advogados
- RAIMUNDO WDNILTON CHAVES CRUZ (OAB 16287/CE), MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA (OAB 18285/CE)
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0505136-45.2007.4.05.8100 RECORRENTE: MARCIO MAIA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO WDNILTON CHAVES CRUZ - CE016287
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. VÍCIOS NO
ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO ACERCA DA MATÉRIA JÁ ANALISADA. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS.
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0505136-45.2007.4.05.8100 RECORRENTE: MARCIO MAIA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO WDNILTON CHAVES CRUZ - CE016287
RELATÓRIO
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01.
VOTO
VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0505136-45.2007.4.05.8100 RECORRENTE: ADVOGADO do(a) RECORRENTE: - CE18285-A RECORRIDO: ADVOGADO do(a) RECORRIDO: - CE016287