0800222-87.2025.4.05.8404

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800222-87.2025.4.05.8404 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO - PB13544 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO - RN4030 REU: MUNICIPIO DE ITAU ADVOGADO do(a) REU: ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291 ADVOGADO do(a) REU: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931 ADVOGADO do(a) REU: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - RN15604

DECISÃO

Diante da inércia do Município de Itaú/RN, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, data da validação eletrônica.

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800222-87.2025.4.05.8404 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO - PB13544 REU: MUNICIPIO DE ITAU ADVOGADO do(a) REU: ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291 ADVOGADO do(a) REU: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931 ADVOGADO do(a) REU: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - RN15604 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara/SJRN, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem o julgamento da lide. Pau dos Ferros/RN, 20 de janeiro de 2026.

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800222-87.2025.4.05.8404 AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO - PB13544 REU: MUNICIPIO DE ITAU ADVOGADO do(a) REU: ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291 ADVOGADO do(a) REU: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931 ADVOGADO do(a) REU: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - RN15604

DECISÃO

Intime-se o Município de Itaú para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição da autora acostada no ID 102232716. Em igual prazo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem o julgamento da lide.

Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, data da validação eletrônica.

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800222-87.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 19/08/2025 às 07:41 Incluído no fluxo processual em: 29/08/2025 às 08:40 Pau dos ferros, 29 de agosto de 2025