Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800301-45.2020.4.05.8403
REQUERENTE: JOSE RAMILSON DE FRANCA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE ALBANO DO NASCIMENTO - RN4466
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Sem mais providências, arquivem-se os presentes autos.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800301-45.2020.4.05.8403 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 02/09/2025 às 15:22 Incluído no fluxo processual em: 20/10/2025 às 21:13 Açu, 20 de outubro de 2025