0800356-47.2016.4.05.8205

PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800356-47.2016.4.05.8205 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES VELOZO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA - PB17645 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara Federal e com amparo no art. 93, XIV, da CF/88, no art. 203, § 4º, do CPC, e no art. 87, n. 28, do Provimento n. 01/2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, que possibilitam a prática de atos meramente ordinatórios de ofício pelo servidor público, procedo à intimação da parte exequente para ciência da comunicação da efetivação do depósito do requisitório e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Patos/PB, data de validação no sistema eletrônico. Ato assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo indicado.

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800356-47.2016.4.05.8205 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 14:32 Incluído no fluxo processual em: 18/09/2025 às 18:53 Patos, 18 de setembro de 2025