0800510-71.2021.4.05.8502

TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800510-71.2021.4.05.8502 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: RAIMUNDO DA SILVA LEAL, ALDIR SOUZA FERREIRA, MULTICOOB BRASIL - COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPROFISSIONAIS, ALAN PEREIRA DE SANTIS, NERI TELES DOS SANTOS, ENGECAP- CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, THALYTA VANESSA RAMOS SEIXAS, CARLA VALERIA DA SILVA RAMOS, AGENCIA DE EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E SERVICOS LTDA, ULISSES LUIS DE FRANCA NETO, SAASE - CENTRO DIAGNOSTICO LTDA, LAIS ANDRADE DOS SANTOS, DANIEL PIGATTO PEREIRA, ESPÓLIO DE RAIMUNDO DA SILVA LEAL, JOSE DA SILVA LEAL, ERINALDO DA SILVA LEAL, JOSE FIRMINO SANTOS, JERFFESON MENESES SANTOS ADVOGADO do(a) APELADO: ALDIR SOUZA FERREIRA - SE4796 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE2725 ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO CASTELLI - SP152431-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLA VALERIA DA SILVA RAMOS - SE12998 ADVOGADO do(a) APELADO: JOYCIELLEN SANTOS FERNANDES - SE14496 ADVOGADO do(a) APELADO: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES - AL10533 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS - AL15365-A ADVOGADO do(a) APELADO: RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - SE14488 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 1/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5.

Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.

TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800510-71.2021.4.05.8502 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: RAIMUNDO DA SILVA LEAL, ALDIR SOUZA FERREIRA, MULTICOOB BRASIL - COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPROFISSIONAIS, ALAN PEREIRA DE SANTIS, NERI TELES DOS SANTOS, ENGECAP- CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, THALYTA VANESSA RAMOS SEIXAS, CARLA VALERIA DA SILVA RAMOS, AGENCIA DE EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E SERVICOS LTDA, ULISSES LUIS DE FRANCA NETO, SAASE - CENTRO DIAGNOSTICO LTDA, LAIS ANDRADE DOS SANTOS, DANIEL PIGATTO PEREIRA, ESPÓLIO DE RAIMUNDO DA SILVA LEAL, JOSE DA SILVA LEAL, ERINALDO DA SILVA LEAL, JOSE FIRMINO SANTOS, JERFFESON MENESES SANTOS ADVOGADO do(a) APELADO: ALDIR SOUZA FERREIRA - SE4796 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE2725 ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO CASTELLI - SE661-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLA VALERIA DA SILVA RAMOS - SE12998 ADVOGADO do(a) APELADO: JOYCIELLEN SANTOS FERNANDES - SE14496 ADVOGADO do(a) APELADO: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES - AL10533 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS - AL15365-A ADVOGADO do(a) APELADO: RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - SE14488 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes e seus advogados da inclusão do presente feito na pauta de julgamento ordinário da 2ª Turma, designada para o dia 11/11/2025, às 13:30 horas, na sala sul, do 2º andar, do prédio sede do TRF5.

Os pedidos de preferência devem ser dirigidos à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ) com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão. Facultada a participação por videoconferência, se oportunamente agendada.