Intimação
D- Órgão
- Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE JUCATI
- Advogado
- PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS (OAB 21802/PE)
TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800535-30.2020.4.05.8305 APELANTE: MUNICIPIO DE JUCATI ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS - PE21802 APELADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 18/08/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 18/08/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 11/08/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 18/08/2026, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])