Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias.
2025
Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias.
Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800627-38.2016.4.05.8308 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/09/2025 às 12:42 Incluído no fluxo processual em: 12/12/2025 às 16:04 Petrolina, 12 de dezembro de 2025
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800627-38.2016.4.05.8308 REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, MARIA LUZANIRA DE SOUZA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, ESTADO DA BAHIA, ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CRISTIANA MEIRA MONTEIRO - DF20249 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - BA23824 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - DF47067 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87º do Provimento n. 001/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos/petições apresentados aos autos (Id. 136297349 a 112651775).
Fica determinada nova expedição de RPV, tendo em vista a rejeição da RPV anterior pelo TRF da 5ª Região, em vista de preenchimento inadequado do formulário de requisição, conforme certidão retro. Petrolina/PE, [data da assinatura eletrônica].