Sentença · Procedência
Decisão- Órgão
- 8ª Vara Federal RN
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Advogados
- LAZARO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 46121/PE), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), JUNALDO FROES SANTOS (OAB 869/PE), MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES (OAB 3419/RN), FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS (OAB 5908/RN), ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB 285159/SP)
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0800727-05.2016.4.05.8401
REQUERENTE: DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARISA ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS - RN5908 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES - RN3419
REQUERIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA - PE46121 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: JUNALDO FROES SANTOS - PE00869 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA - SP285159
DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARISA ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em face da COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, com o objetivo de receber montante relativo a honorários advocatícios, após o trânsito em julgado ocorrido em 08/08/2025 (id. 85879549 - Pág. 1). Diante do pagamento voluntário pela CHESF, foi expedido alvará de levantamento em favor da sociedade advocatícia solicitante (id. 85877812 - Pág. 1).
Decisão de id. 85879835 - Pág. 1 determinou o arquivamento dos autos em razão da ausência de outros pedidos pelas partes. Ato seguinte, a CHESF peticionou requerendo a liberação de valor que permanece depositado relativo aos presentes autos, no montante de R$ 338.548,28, "caso tal valor pertença à parte Reclamada" (id. 85880787 - Pág. 1). É o necessário a relatar.
