Intimação
D- Órgão
- Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- PAU BRASIL VEICULOS E PECAS LTDA.
TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801001-90.2016.4.05.8102 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PAU BRASIL VEICULOS E PECAS LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 28/07/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 28/07/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 21/07/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 28/07/2026, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])