Processo judicial

0801353-24.2016.4.05.8401

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
OAB/RN 1851

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Fevereiro 20261 evento

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
10ª Vara Federal RN
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
Advogado
JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO (OAB 1851/RN)
RN / Mossoró 10ª Vara Federal RN PROCESSO: 0801353-24.2016.4.05.8401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO - RN1851 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
MOSSORÓ, 11 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal RN
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Janeiro 20261 evento

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Agosto 20251 evento

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
Advogado: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO (OAB 1851/RN)

RN / Mossoró 10ª Vara Federal RN PROCESSO: 0801353-24.2016.4.05.8401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO - RN1851 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

MOSSORÓ, 30 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal RN

Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO
Advogado: JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO (OAB 1851/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0801353-24.2016.4.05.8401 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 12/08/2025 às 11:12 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 07:15 Mossoró, 27 de agosto de 2025