Processo judicial

0801631-66.2018.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

JOSE HENRIQUE BARBOSA COUTINHO
Polo ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Polo passivo
SER EDUCACIONAL S.A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
OAB/PE 20769

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Setembro 20261 evento

18 set 202600:00 · há 17 dias
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Federal PE
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SER EDUCACIONAL S.A.
Advogados
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB 20769/PE)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801631-66.2018.4.05.8300 AUTOR: JOSE HENRIQUE BARBOSA COUTINHO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769
DESPACHO
INTIMEM-SE as partes para indicar, fundamentadamente, se há provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Pedido genérico resta, desde logo, indeferido. Após, voltem-me os autos conclusos. Recife, data da assinatura. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJPE
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Fevereiro 20264 eventos

4 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 2ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: SER EDUCACIONAL S.A.
Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB 20769/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0801631-66.2018.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 28/07/2025 às 15:33 Incluído no fluxo processual em: 04/02/2026 às 14:06 Recife, 4 de fevereiro de 2026

4 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: SER EDUCACIONAL S.A.
Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB 20769/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0801631-66.2018.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 28/07/2025 às 15:33 Incluído no fluxo processual em: 04/02/2026 às 14:06 Recife, 4 de fevereiro de 2026

4 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: JOSE HENRIQUE BARBOSA COUTINHO

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801631-66.2018.4.05.8300 AUTOR: JOSE HENRIQUE BARBOSA COUTINHO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769

DESPACHO

Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.

Recife, data da validação.

4 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: SER EDUCACIONAL S.A.
Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB 20769/PE)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801631-66.2018.4.05.8300 AUTOR: JOSE HENRIQUE BARBOSA COUTINHO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - PE20769

DESPACHO

Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.

Recife, data da validação.