Processo judicial

0801910-07.2022.4.05.8302

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE ARAUJO
Polo ativo
FAZENDA NACIONAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

AIDA GISLAINE SILVA DE CASTRO
OAB/PE 50933
MILTON FILGUEIRA DA ROCHA MONTARROYOS
OAB/PE 54889cpf879.***.***-78

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Setembro 20262 eventos

15 set 202600:00 · há 21 dias
Intimação
D
Órgão
Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Classe
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Destinatário
ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE ARAUJO
Advogados
AIDA GISLAINE SILVA DE CASTRO (OAB 50933/PE), MILTON FILGUEIRA DA ROCHA MONTARROYOS (OAB 54889/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0801910-07.2022.4.05.8302 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) POLO ATIVO: ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON FILGUEIRA DA ROCHA MONTARROYOS - PE54889 e AIDA GISLAINE SILVA DE CASTRO - PE50933 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
15 set 202600:00 · há 21 dias
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

7 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL, ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE ARAUJO
Advogados: AIDA GISLAINE SILVA DE CASTRO (OAB 50933/PE), MILTON FILGUEIRA DA ROCHA MONTARROYOS (OAB 54889/PE)

TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0801910-07.2022.4.05.8302 AGRAVANTE: ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MILTON FILGUEIRA DA ROCHA MONTARROYOS - PE54889 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: AIDA GISLAINE SILVA DE CASTRO - PE50933 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas.

Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])

Órgão: Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Destinatário: ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE ARAUJO
Advogados: AIDA GISLAINE SILVA DE CASTRO (OAB 50933/PE), MILTON FILGUEIRA DA ROCHA MONTARROYOS (OAB 54889/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0801910-07.2022.4.05.8302 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 16/12/2025 às 12:42 Incluído no fluxo processual em: 07/01/2026 às 14:46 , 7 de janeiro de 2026