Processo judicial

0801994-24.2018.4.05.0000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOSE RONDINELO REGIS
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA
OAB/RN 11679cpf014.***.***-51
JOAO BATISTA FERNANDES NETO
OAB/RN 9226cpf050.***.***-83
PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO
OAB/RN 14764cpf059.***.***-01

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

18 set 202600:00 · há 18 dias
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal RN
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSE RONDINELO REGIS
Advogados
LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA (OAB 11679/RN), JOAO BATISTA FERNANDES NETO (OAB 9226/RN), PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO (OAB 14764/RN)
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801994-24.2018.4.05.0000
AUTOR: JOSE RONDINELO REGIS ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - RN9226 ADVOGADO do(a)
AUTOR: LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA - RN11679 ADVOGADO do(a)
AUTOR: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO - RN14764 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
DESPACHO
Diante do acordo estabelecido entre as partes quanto aos valores devidos, ficam homologados os cálculos apresentados no ID. 188487701. Expeça-se RPV em favor do advogado do autor. Ao fim, após a autuação dos requisitórios a serem expedidos em conformidade com os cálculos homologados, determino o arquivamento do feito com baixa na distribuição.
Cumpra-se. Mossoró/RN, datado eletronicamente.
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Agosto 20262 eventos

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
Destinatário: JOSE RONDINELO REGIS
Advogados: LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA (OAB 11679/RN), JOAO BATISTA FERNANDES NETO (OAB 9226/RN), PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO (OAB 14764/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0801994-24.2018.4.05.0000 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 07/08/2026 às 08:32 Incluído no fluxo processual em: 12/08/2026 às 10:11 Mossoró, 12 de agosto de 2026

12 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOSE RONDINELO REGIS
Advogados: LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA (OAB 11679/RN), JOAO BATISTA FERNANDES NETO (OAB 9226/RN), PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO (OAB 14764/RN)

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801994-24.2018.4.05.0000 AUTOR: JOSE RONDINELO REGIS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - RN9226 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA - RN11679 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO - RN14764 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e haja vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, se for o caso, apresentarem demonstrativo discriminado e atualizado do crédito pretendido.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente TAYRONE THALLIS DE MEDEIROS SOUZA Servidor(a) da 8ª Vara Federal da SJRN

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