PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802104-57.2015.4.05.8300 REQUERENTE: RINALDO DA SILVA MARQUES, EDNA MARIA DOS SANTOS, SANDRA BARROS SILVA FERREIRA, GILBERTO FERREIRA SILVA, MARIZE FERREIRA DA SILVA, FERNANDO FERREIRA SILVA, SUELY DUARTE DE BRITO, ENILSA DUARTE DE BRITO, SOLANGE BARROS FERREIRA SILVA, MARIA JOSE DUARTE DE BRITO RANGEL, FERNANDO TAVARES LEITE FILHO, MARIA EULALIA LEITE, MARIA DOS PRAZERES LEITE DE FIGUEIREDO, CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, GEOVANE FERREIRA SILVA, SUSANA BARROS FERREIRA SILVA, SUZETE BARROS FERREIRA SOUZA, SEVERINO FERREIRA SILVA JUNIOR, ALEXANDRE BARROS FERREIRA SILVA, MARCELO FERREIRA SILVA, PAULO FERREIRA DA SILVA, MARCIA DUARTE DE BRITO BRAGA, JOAO PAULO DA SILVA MARQUES, SANDRA CRISTINA LEITE DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA MARQUES, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, FERNANDA MARIA DOS SANTOS, PAULA MARIA DOS SANTOS, JOSEFA VASCONCELOS SILVA, RONALDO DA SILVA MARQUES, RIVALDO DA SILVA MARQUES, RUBENITA DA SILVA MARQUES, ROMUALDO DA SILVA MARQUES, SELMA BARROS FERREIRA DA SILVA, ROSANGELA BARROS FERREIRA SOARES, MARCIA CARNEIRO DA SILVA, NELI DUARTE DE BRITO ALBUQUERQUE, AMERICO ANDERSON DA SILVA LEITE, IVSON STENIO JOSE VIEIRA DE LIMA, IANA CLECIA VIEIRA DE LIMA, IVANA ANDRESA VIEIRA DE LIMA NASCIMENTO, MARCOS BARROS FERREIRA SILVA, RICARDO DA SILVA MARQUES, MARIA DA PENHA BARROS FERREIRA SILVA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANDREA FERREIRA DA SILVA, ARILSON FERREIRA DA SILVA, GIANE FERREIRA DA SILVA, MIRENILZA MARIA DA SILVA SANTOS, MARCELA FERREIRA SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DECISÃO
COM FORÇA DE ALVARÁ Vieram-me os autos conclusos para apreciar a petição de ID nº 113440834 e a informação da Caixa Econômica Federal de ID nº 113442188, quanto a saldo ainda existente na conta da autora falecida JOSEFA VASCONCELOS SILVA. Da análise dos autos, constata-se que o requisitório pertencente a autora falecida JOSEFA VASCONCELOS SILVA teve habilitação de herdeiros que coube inicialmente a cada filho 1/7 (um sete avos) do valor do requisitório devido a falecida.
Com o falecimento do filho GILBERTO FERREIRA SILVA, ficaram habilitados para receberem o valor devido a ele, seus herdeiros MAILSON FERREIRA DA SILVA e GIZELE FERREIRA SILVA. Conforme ofício da Caixa Econômica Federa de ID nº 113440710, foi informado que foi pago a cota parte de 1/7 (um sete avos) para os filhos (1) PAULO FERREIRA DA SILVA, (2) FERNANDO FERREIRA DA SILVA, (3) MARIZE FERREIRA DA SILVA e (4) MARCIA FERREIRA DA SILVA e, para os herdeiros do filho falecido (5) GILBERTO FERREIRA SILVA 50% (cinquenta por cento) para cada um deles GIZELE FERREIRA SILVA e MAILSON FERREIRA DA SILVA.
Ficando um valor remanescente da 2/7 transferido para conta nº 1421.005.***.***-23-2 de titularidade da autora falecida JOSEFA VASCONCELOS SILVA, esse valor remanescente refere-se a cota parte dos filhos falecidos (6) MARCELO FERREIRA SILVA e (7) GEOVANE FERREIRA DA SILVA. Foram habilitados na decisão de ID nº 113440683, como herdeiros de MARCELO FERREIRA SILVA: MIRENILZA MARIA DA SILVA SANTOS (CPF nº 652.***.***-34) e MARCELA FERREIRA SANTOS SILVA (CPF nº 026.***.***-73), cabendo a cada um 50% (cinquenta por cento) do valor a ele devido.
Foram habilitados na decisão de ID nº 113441160, como herdeiros de GEOVANE FERREIRA DA SILVA: ANDRÉA FERREIRA DA SILVA (CPF nº 849.***.***-91), ARILSON FERREIRA DA SILVA (CPF nº 773.***.***-20) e GIANE FERREIRA DA SILVA (CPF nº 849.***.***-15), cabendo a cada um 1/3 (um terço) do valor a ele devido. Assim sendo, AUTORIZO que a Caixa Econômica Federal proceda ao levantamento do valor constante na conta nº 1421.005.***.***-23-2, com suas atualizações, de titularidade da autora falecida JOSEFA VASCONCELOS SILVA (CPF nº 594.***.***-34) para os herdeiros abaixo relacionados e na proporção ali especificada, concedendo força de alvará à presente decisão: - 50% (cinquenta por cento) do valor do valor depositado na referida conta, que caberia ao filho MARCELO FERREIRA SILVA (falecido) da autora JOSEFA, para ser dividido em partes iguais para os herdeiros: MIRENILZA MARIA DA SILVA SANTOS (CPF nº 652.***.***-34) e MARCELA FERREIRA SANTOS SILVA (CPF nº 026.***.***-73); - 50% (cinquenta por cento) do valor do valor depositado na referida conta, que caberia ao filho GEOVANE FERREIRA DA SILVA (falecido) da autora JOSEFA, para ser dividido em 1/3 (um terço) para os herdeiros: ANDRÉA FERREIRA DA SILVA (CPF nº 849.***.***-91), ARILSON FERREIRA DA SILVA (CPF nº 773.***.***-20) e GIANE FERREIRA DA SILVA (CPF nº 849.***.***-15).
Encaminhe a Secretaria cópia da presente decisão, pelo Malote Digital, à instituição financeira depositária (Caixa Econômica Federal), dispensando-se a confecção de ofício. Após, intime-se o credor sobre a satisfação do seu direito, em 05 (cinco) dias e em nada requerido, proceda ao arquivamento dos autos com baixa no sistema PJe. Intimem-se.
Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO Juíza Federal Titular da 7ª Vara/PE Sec.01
