0802127-79.2019.4.05.8100

TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802127-79.2019.4.05.8100

APELANTE: JOSE GUILARDO OLIVEIRA NUNES ADVOGADO do(a)

APELANTE: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - CE34158

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO

Intime-se para a sessão de julgamento ordinária presencial da 1ª Turma a ser realizada em 11/09/2025 às 09:00:00 na Sala das Turmas - Pavimento Sul - 2º andar do edifício sede do TRF5. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de vídeoconferência. Os pedidos de sustentação oral devem ser dirigidos, por email, à secretaria do órgão julgador ([email protected]), nos termos da Resolução 31/2021 e da Resolução 4/2022 do TRF5, até 24 horas antes do início da sessão.