0802317-20.2025.4.05.8201

PODER JUDICIÁRIO TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802317-20.2025.4.05.8201

APELANTE:

L. E. D. D. S. /PAIS REPRESENTANTE/PAIS do(a) APELANTE: ANDREZA RENATA DINIZ DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Federal Cid Marconi e, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo havido oposição da parte, o feito foi excluído da sessão virtual do dia 02/10/2025, ficando incluído para julgamento na sessão ordinária do mesmo dia (02/10/2025), com início às 09 horas.

Os pedidos de realização de sustentação oral devem ser dirigidos, por email, à secretaria do órgão julgador, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução Pleno TRF5 nº 31, de 15/12/2021, com as alterações trazidas pela Resolução Pleno nº 3, de 30/01/2023, fazendo-se as comunicações necessárias.