Intimação
D- Órgão
- Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802406-77.2024.4.05.8201
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ERINALDO FARIAS DE OLIVEIRA
APELADO: UNIAO FEDERAL, ESTADO DA PARAÍBA INTIMAÇÃO DE PAUTA ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para a sessão de julgamento ordinária presencial da 1ª Turma a ser realizada em 04/12/2025 às 09:00:00 na Sala das Turmas - Pavimento Sul - 2º andar do edifício sede do TRF5. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de vídeoconferência. Os pedidos de sustentação oral por vídeoconferência devem ser dirigidos por e-mail à secretaria do órgão julgador ([email protected]), nos termos da Resolução 31/2021 e da Resolução 4/2022 do TRF5, até 24 horas antes do início da sessão.