Processo judicial

0802503-77.2024.4.05.8201

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

FABIO SOARES DE FARIAS
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 150762cpf332.***.***-90
JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS
OAB/RJ 256427cpf463.***.***-40
BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA
OAB/RJ 253181cpf172.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
FABIO SOARES DE FARIAS
Advogados
LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB 256427/RJ), BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB 253181/RJ)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802503-77.2024.4.05.8201 APELANTE: FABIO SOARES DE FARIAS ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS - RJ256427 ADVOGADO do(a) APELANTE: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA - RJ150762 ADVOGADO do(a) APELANTE: BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA - RJ253181 APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal.
Recife, 9 de fevereiro de 2026
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

2025

4 eventos

Novembro 20253 eventos

7 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Gab 17 - Des. WALTER NUNES
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: FABIO SOARES DE FARIAS
Advogados: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB 256427/RJ), BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB 253181/RJ)

PODER JUDICIÁRIO TRF5 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802503-77.2024.4.05.8201

APELANTE: FABIO SOARES DE FARIAS ADVOGADO do(a)

APELANTE: JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS - RJ256427 ADVOGADO do(a)

APELANTE: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA - RJ150762 ADVOGADO do(a)

APELANTE: BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA - RJ253181

APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA

DESPACHO

Embora o feito tenha vindo concluso, verifica-se que, no que concerne a esta Sexta Turma, a prestação jurisdicional se exauriu. Dessa forma, remetam-se os autos à Vice-Presidência, a quem compete a análise dos incidentes e seguimento relativos aos recursos especial e extraordinário, nos termos do Regimento Interno desta Corte Regional. Expedientes necessários.

Ler na íntegraRecolher

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: Gab 17 - Des. WALTER NUNES
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: FABIO SOARES DE FARIAS
Advogados: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB 256427/RJ), BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB 253181/RJ)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª TURMA / GAB

17 - DES. WALTER NUNES PROCESSO: 0802503-77.2024.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 22/10/2025 às 09:22 Incluído no fluxo processual em: 27/10/2025 às 09:22 , 27 de outubro de 2025

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: Gab 17 - Des. WALTER NUNES
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: FABIO SOARES DE FARIAS
Advogados: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB 256427/RJ), BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB 253181/RJ)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª TURMA / GAB

17 - DES. WALTER NUNES PROCESSO: 0802503-77.2024.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 22/10/2025 às 09:22 Incluído no fluxo processual em: 27/10/2025 às 09:22 , 27 de outubro de 2025

Outubro 20251 evento

27 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Gab 17 - Des. WALTER NUNES
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
FABIO SOARES DE FARIAS
Advogados
LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB 150762/RJ), JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB 256427/RJ), BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB 253181/RJ)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª TURMA / GAB
17 - DES. WALTER NUNES PROCESSO: 0802503-77.2024.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 22/10/2025 às 09:22 Incluído no fluxo processual em: 27/10/2025 às 09:22 , 27 de outubro de 2025
Abrir documento oficial(abre em nova aba)