Processo judicial

0802614-18.2016.4.05.8500

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARCO AURELIO GOMES PINTO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS
OAB/SE 6974
ANDERSON RAMOS SANTOS
OAB/SE 2818

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

17 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
4ª Vara Federal SE
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
MARCO AURELIO GOMES PINTO
Advogado
ANDERSON RAMOS SANTOS (OAB 2818/SE)
SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0802614-18.2016.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MARCO AURELIO GOMES PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON RAMOS SANTOS - SE2818 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ARACAJU, 17 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE
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2025

2 eventos

Outubro 20252 eventos

24 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: MARCO AURELIO GOMES PINTO
Advogado: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS (OAB 6974/SE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0802614-18.2016.4.05.8500 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 14/08/2025 às 12:26 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 08:43 Aracaju, 24 de outubro de 2025

24 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: MARCO AURELIO GOMES PINTO
Advogado: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS (OAB 6974/SE)

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0802614-18.2016.4.05.8500 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO AURELIO GOMES PINTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS - SE6974 INTIMAÇÃO Intimação acerca da penhora realizada pelo sisbajud para, querendo, apresentar embargos no prazo legal.