Intimação
D- Órgão
- Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatário
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802682-47.2015.4.05.8000 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 30/04/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 23/04/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 30/04/2026, às 13:00:00.
Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.