Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
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2025
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PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802683-97.2018.4.05.8300
REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Verifico que a Decisão de id-12024070 atendeu ao pleito do exequente formulado no id-123059577. Portanto, cumpra-se a aludida Decisão.
Intime-se.
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802683-97.2018.4.05.8300
REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.
Em atenção a petição do exequente (id 113470488) chamo o feito a ordem para determinar à Secretaria o seguinte: Preclusa a sentença id 113470197, expeçam-se os requisitórios, destacando-se, inclusive, os honorários contratuais, caso haja, nos autos, expressa autorização dos exequentes/substituídos, observando-se o teor da petição id 113469683 e 113470199. Intimem-se as partes do(s) requisitório(s), assinando-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para pronunciamentos.
Após, não havendo impugnação ao(s) requisitório(s), deixem sobrestado o feito até a realização do(s) respectivo(s) pagamento(s) e em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intimem-se. lqc
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0802683-97.2018.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 27/08/2025 às 14:40 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:28 Recife, 29 de setembro de 2025