Intimação
D- Órgão
- Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA
TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802736-54.2018.4.05.8502 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 14/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada em 14/05/2026 às 09:00. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada.
Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.