Sentença
Decisão- Órgão
- 1ª Vara Federal PB
- Classe
- Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Destinatário
- ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE
- Advogados
- GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB 13531/PB), YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB 10673/PB)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0802759-33.2018.4.05.8200 REQUERENTE: ANTONIO MARIANO DE LIMA, ANTONIO IZIDRO SOBRINHO, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, ANTONIO LUIZ MARTINS, ANTONIO MARCOS MACEDO CAVALCANTE, HILDA DA SILVA MARTINS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE - PB10673 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA - PB13531 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos.
Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 07 de Abril de 2026.