Intimação
D- Órgão
- Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatário
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TRF5 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802870-07.2024.4.05.8200 APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA APELADO: MARCOS PAULO DE SOUSA LUCENA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução do Pleno nº 31/2021, com a redação dada pela Resolução Pleno nº 004/2022, ambas do TRF da 5ª Região, fica consignado que o presente feito foi incluído na pauta da sessão de julgamento virtual da 4ª Turma do dia 25/11/2025, com início previsto para o dia 18/11/2025, às 14h, e encerramento no dia 25/11/2025, às 14h, ficando as partes intimadas para, querendo, peticionarem nos autos até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, inclusive para fins de inclusão do processo na sessão presencial/telepresencial, nos termos do art. 3º da referida Resolução.