Processo judicial

0802962-76.2019.4.05.8000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

FERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA
OAB/AL 10286

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Agosto 20263 eventos

28 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Federal AL
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatário
FERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA.
Advogado
FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB 10286/AL)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0802962-76.2019.4.05.8000 IMPETRANTE: FERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA - AL10286B IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 2ª Vara/AL, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da remessa dos autos ao arquivo.
RENATA MARIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO TÉCNICA JUDICIÁRIA
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13 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
12 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatário: FERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA.
Advogado: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB 10286/AL)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0802962-76.2019.4.05.8000 IMPETRANTE: FERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA - AL10286B IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE

DESPACHO

Em face do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com a respectiva certidão de trânsito em julgado emitida, intimem-se as partes no prazo máximo de 05 (cinco) dias para requerem o que de direito. Decorrido o prazo para cumprimento em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, intimando-se as partes. Juiz Federal - 2ª Vara/AL L

Órgão

2ª Vara Federal AL

Classe

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Destinatário

FERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA.

Advogado

FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB 10286/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0802962-76.2019.4.05.8000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 19/06/2026 às 15:06 Incluído no fluxo processual em: 12/08/2026 às 09:32 Maceió, 12 de agosto de 2026