8 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal RN
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
GABRIEL TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO
Advogados
BORIS MARQUES DA TRINDADE (OAB 2032/PE), RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES (OAB 8328/RN), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803029-15.2013.4.05.8400
REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAIBA, MARILIA PEREIRA DIAS DE QUEIROZ ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR - RN15618 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS - RN18550 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA - RN17059 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA - RN16646 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO - RN18207 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093
REQUERIDO: CAMILLO COLLIER NETO, ALEXANDRO VASCONCELOS DAS CHAGAS, GABRIEL TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO, MUNICIPIO DE MACAIBA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: BORIS MARQUES DA TRINDADE - PE002032 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES - RN8328
DESPACHO
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8 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Outubro 20256 eventos

15 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Arquive-se este processo com baixa na distribuição, uma vez que ultimados seus trâmites.

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Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MUNICIPIO DE MACAIBA
Advogados: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803029-15.2013.4.05.8400

REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAIBA, MARILIA PEREIRA DIAS DE QUEIROZ ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR - RN15618 ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS - RN18550 ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA - RN17059 ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA - RN16646 ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO - RN18207 ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 ADVOGADO do(a)

REQUERENTE: RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093

REQUERIDO: CAMILLO COLLIER NETO, ALEXANDRO VASCONCELOS DAS CHAGAS, GABRIEL TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO, MUNICIPIO DE MACAIBA ADVOGADO do(a)

REQUERIDO: BORIS MARQUES DA TRINDADE - PE002032 ADVOGADO do(a)

REQUERIDO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 ADVOGADO do(a)

REQUERIDO: RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES - RN8328

DESPACHO

Arquive-se este processo com baixa na distribuição, uma vez que ultimados seus trâmites.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CAMILLO COLLIER NETO
Advogados: BORIS MARQUES DA TRINDADE (OAB 2032/PE), RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES (OAB 8328/RN), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803029-15.2013.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/09/2025 às 13:27 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:06 Natal, 15 de outubro de 2025

15 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CAMILLO COLLIER NETO
Advogados: BORIS MARQUES DA TRINDADE (OAB 2032/PE), RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES (OAB 8328/RN), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803029-15.2013.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/09/2025 às 13:27 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:06 Natal, 15 de outubro de 2025

15 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CAMILLO COLLIER NETO
Advogados: BORIS MARQUES DA TRINDADE (OAB 2032/PE), RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES (OAB 8328/RN), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803029-15.2013.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/09/2025 às 13:27 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:06 Natal, 15 de outubro de 2025

15 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CAMILLO COLLIER NETO
Advogados: BORIS MARQUES DA TRINDADE (OAB 2032/PE), RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES (OAB 8328/RN), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803029-15.2013.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/09/2025 às 13:27 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:06 Natal, 15 de outubro de 2025

15 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: COOPERATIVA DE CREDITO POTIGUAR - SICOOB POTIGUAR
Advogados: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803029-15.2013.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/09/2025 às 13:27 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:06 Natal, 15 de outubro de 2025

15 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: COOPERATIVA DE CREDITO POTIGUAR - SICOOB POTIGUAR
Advogados: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO (OAB 18207/RN), DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR (OAB 15618/RN), CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA (OAB 7719/RN), JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA (OAB 16646/RN), RAFFAEL GOMES CAMPELO (OAB 9093/RN), DINALDO CASSIANO DE OLIVEIRA (OAB 17059/RN), EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS (OAB 18550/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803029-15.2013.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 03/09/2025 às 13:27 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:06 Natal, 15 de outubro de 2025