Processo judicial

0803045-60.2024.4.05.0000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Polo ativo

Advogados / Representantes(4)

WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM
OAB/PE 13102
MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS
OAB/PE 43548
FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA
OAB/PE 52509
MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS
OAB/PE 63961

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Setembro 20262 eventos

17 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D
Órgão
Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe
AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário
ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados
WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0803045-60.2024.4.05.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS - PE43548-D, MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS - PE63961, WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM - PE013102 e FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA - PE52509-D POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL. 17 de setembro de 2026
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17 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D

Agosto 20262 eventos

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

5 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Novembro 20252 eventos

6 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão: Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0803045-60.2024.4.05.0000 AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO do(a) AUTOR: MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS - PE43548-D ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS - PE63961 ADVOGADO do(a) AUTOR: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM - PE013102 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA - PE52509-D REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SEÇÃO DE 07/10/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 3ª Seção, a ser realizada em 07/10/2026 às 14:00.

Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada. Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.

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Órgão: Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)

PODER JUDICIÁRIO TRF5 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0803045-60.2024.4.05.0000

AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS - PE43548-D ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS - PE63961 ADVOGADO do(a)

AUTOR: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM - PE013102 ADVOGADO do(a)

AUTOR: FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA - PE52509-D REU: FAZENDA NACIONAL

DESPACHO

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pela Divisão da 6ª Turma do TRF5 e documentos anexos (ID 4491319), bem para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Recife, (data da assinatura eletrônica). Desembargadora Federal Convocada CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ (Relatora) Vide assinatura eletrônica no rodapé RWN/wlam

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13 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)

PODER JUDICIÁRIO TRF5 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0803045-60.2024.4.05.0000

AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS - PE43548-D ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS - PE63961 ADVOGADO do(a)

AUTOR: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM - PE013102 ADVOGADO do(a)

AUTOR: FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA - PE52509-D REU: FAZENDA NACIONAL

DESPACHO

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pela Divisão da 6ª Turma do TRF5 e documentos anexos (ID 4491319), bem para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Recife, (data da assinatura eletrônica). Desembargadora Federal Convocada CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ (Relatora) Vide assinatura eletrônica no rodapé RWN/wlam

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Órgão: Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)

PODER JUDICIÁRIO TRF5 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0803045-60.2024.4.05.0000

AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS - PE43548-D ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS - PE63961 ADVOGADO do(a)

AUTOR: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM - PE013102 ADVOGADO do(a)

AUTOR: FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA - PE52509-D REU: FAZENDA NACIONAL

DESPACHO

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pela Divisão da 6ª Turma do TRF5 e documentos anexos (ID 4491319), bem para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Recife, (data da assinatura eletrônica). Desembargadora Federal Convocada CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ (Relatora) Vide assinatura eletrônica no rodapé RWN/wlam

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Órgão: Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª SEÇÃO / GAB

1 - DES. ROBERTO WANDERLEY PROCESSO: 0803045-60.2024.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (47) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 18/08/2025 às 12:08 Incluído no fluxo processual em: 12/09/2025 às 13:29 , 12 de setembro de 2025

6 nov 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)

PODER JUDICIÁRIO TRF5 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0803045-60.2024.4.05.0000

AUTOR: ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS - PE43548-D ADVOGADO do(a)

AUTOR: MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS - PE63961 ADVOGADO do(a)

AUTOR: WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM - PE013102 ADVOGADO do(a)

AUTOR: FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA - PE52509-D REU: FAZENDA NACIONAL

DESPACHO

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as informações prestadas pela Divisão da 6ª Turma do TRF5 e documentos anexos (ID 4491319), bem para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Recife, (data da assinatura eletrônica). Desembargadora Federal Convocada CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ (Relatora) Vide assinatura eletrônica no rodapé RWN/wlam

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Outubro 20251 evento

13 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe
AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário
ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados
WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª SEÇÃO / GAB
1 - DES. ROBERTO WANDERLEY PROCESSO: 0803045-60.2024.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (47) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 18/08/2025 às 12:08 Incluído no fluxo processual em: 12/09/2025 às 13:29 , 12 de setembro de 2025
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Setembro 20251 evento

12 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
Classe
AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatário
ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ
Advogados
WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM (OAB 13102/PE), MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS (OAB 43548/PE), FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA (OAB 52509/PE), MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS (OAB 63961/PE)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª SEÇÃO / GAB
1 - DES. ROBERTO WANDERLEY PROCESSO: 0803045-60.2024.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (47) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 18/08/2025 às 12:08 Incluído no fluxo processual em: 12/09/2025 às 13:29 , 12 de setembro de 2025
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