Processo judicial

0803050-07.2025.4.05.8000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

R. M. HOTEIS LTDA
Polo ativo
FAZENDA NACIONAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO
OAB/AL 6125cpf023.***.***-50

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Setembro 20262 eventos

8 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatário
R. M. HOTEIS LTDA
Advogado
LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0803050-07.2025.4.05.8000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R. M. HOTEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO - AL6125 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 01/10), designada para o dia 01/10/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 8 de setembro de 2026
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8 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D

Agosto 20261 evento

24 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatários: FAZENDA NACIONAL, R. M. HOTEIS LTDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL)

TRF5 3ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0803050-07.2025.4.05.8000 IMPETRANTE: R. M. HOTEIS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO - AL6125 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00.

Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.

Órgão: 13ª Vara Federal AL
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Destinatário: R. M. HOTEIS LTDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO (OAB 6125/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0803050-07.2025.4.05.8000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 24/08/2026 às 14:28 Incluído no fluxo processual em: 24/08/2026 às 17:26 Maceió, 24 de agosto de 2026