Intimação
D- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe
- AGRAVO INTERNO CÍVEL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIO DE NATAL, MARIA THEODORA GOMES DE AZEVEDO TAVARES, WILLIAM BAILEY DE AZEVEDO TAVARES
TRF5 Pleno AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº 0803167-35.2020.4.05.8400 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: WILLIAM BAILEY DE AZEVEDO TAVARES, MARIA THEODORA GOMES DE AZEVEDO TAVARES, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 02/09/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 02/09/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 26/08/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 02/09/2026, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])