Intimação
D- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
- Destinatários
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIÃO FEDERAL, DERNIVAL PEREIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE NATAL, ADEMACIO PEREIRA DA SILVA
TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0803407-97.2015.4.05.8400 AGRAVANTE: DERNIVAL PEREIRA DA SILVA, ADEMACIO PEREIRA DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 02/09/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 02/09/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 26/08/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 02/09/2026, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])