0803427-04.2018.4.05.8200

TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803427-04.2018.4.05.8200 APELANTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA APELADO: CABEDELO PREFEITURA, UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 11/06/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 04/05/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 11/06/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803427-04.2018.4.05.8200 APELANTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA APELADO: CABEDELO PREFEITURA, UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA INTIMAÇÃO CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela(s) parte(s): MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELADO). ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s), por este ato, a apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803427-04.2018.4.05.8200 APELANTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA APELADO: CABEDELO PREFEITURA, UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 19/03/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 12/03/2025, às 09:00:00 e encerramento para o dia 19/03/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.