Processo judicial

0803442-57.2024.4.05.8201

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO
Polo ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

1

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

10 set 202600:00 · há 26 dias
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal PB
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO
ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) no presente feito (artigos 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil c/c o artigo 87, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Campina Grande/PB, data da assinatura. ALECSANDRO RANGEL SALES
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Fevereiro 20261 evento

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803442-57.2024.4.05.8201 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REPRESENTANTE/PAIS: EDUARDO DINIZ DO NASCIMENTO REPRESENTANTE/PAIS do(a) APELADO: EDUARDO DINIZ DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 24/03/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 24/03/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 17/03/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 24/03/2026, às 13:00 horas.

Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])