Processo judicial

0803489-55.2020.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ
OAB/RN 10037cpf031.***.***-32
RAFAEL HELANO ALVES GOMES
OAB/RN 19511cpf016.***.***-16

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

4 eventos

Outubro 20251 evento

14 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
6ª Vara Federal RN
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN
Advogados
HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ (OAB 10037/RN), RAFAEL HELANO ALVES GOMES (OAB 19511/RN)
RN / Natal 6ª Vara Federal RN PROCESSO: 0803489-55.2020.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ - RN10037 e RAFAEL HELANO ALVES GOMES - RN19511 POLO PASSIVO:06.074.401 SILEIDE BEZERRA CAVALCANTE TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. , 14 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal RN
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Setembro 20252 eventos

20 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20251 evento

23 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 6ª Vara Federal RN
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN
Advogados: HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ (OAB 10037/RN), RAFAEL HELANO ALVES GOMES (OAB 19511/RN)

RN / Natal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0803489-55.2020.4.05.8400 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ - RN10037 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL HELANO ALVES GOMES - RN19511 EXECUTADO: 06.074.401 SILEIDE BEZERRA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Termo de Negócio Jurídico Processual Resolução nº 547/2024 De ordem do(a) M.M.

Juiz(íza), tendo em vista que as diligências efetivadas restaram infrutíferas, fica determinada a intimação da exequente para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, devendo, nesse momento, indicar na petição eventuais bens localizados em pesquisas internas, que pretenda ver expropriados, sob pena de extinção.

19 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 6ª Vara Federal RN
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN
Advogados: HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ (OAB 10037/RN), RAFAEL HELANO ALVES GOMES (OAB 19511/RN)

RN / Natal 6ª Vara Federal RN PROCESSO: 0803489-55.2020.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ - RN10037 e RAFAEL HELANO ALVES GOMES - RN19511 POLO PASSIVO:06.074.401 SILEIDE BEZERRA CAVALCANTE TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. , 19 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal RN

Órgão: 6ª Vara Federal RN
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN
Advogado: HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ (OAB 10037/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803489-55.2020.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 12/08/2025 às 15:42 Incluído no fluxo processual em: 23/08/2025 às 08:39 , 23 de agosto de 2025