Processo judicial

0803576-54.2019.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA
Polo ativo
UNIÃO FEDERAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

FERNANDO OTERO CAAMANO
OAB/PE 41868
RUBENS DOS SANTOS SILVA
OAB/PE 37370cpf459.***.***-63

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal PE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
UNIÃO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803576-54.2019.4.05.8300
AUTOR: PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: FERNANDO OTERO CAAMANO - PE41868 ADVOGADO do(a)
AUTOR: RUBENS DOS SANTOS SILVA - PE37370 REU: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intime-se a União para se manifestar em 5 (cinco) dias, acerca da petição Id. 177716488. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
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Fevereiro 20262 eventos

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 6ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: UNIÃO FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803576-54.2019.4.05.8300

AUTOR: PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a)

AUTOR: FERNANDO OTERO CAAMANO - PE41868 ADVOGADO do(a)

AUTOR: RUBENS DOS SANTOS SILVA - PE37370 REU: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Intime-se a União para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição Id. 143372426, e demonstre o integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, do NCPC). Com a resposta, intime-se o Exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias. Por fim, voltem-me os autos conclusos.

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3 fev 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 6ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA
Advogados: FERNANDO OTERO CAAMANO (OAB 41868/PE), RUBENS DOS SANTOS SILVA (OAB 37370/PE)

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803576-54.2019.4.05.8300

AUTOR: PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a)

AUTOR: FERNANDO OTERO CAAMANO - PE41868 ADVOGADO do(a)

AUTOR: RUBENS DOS SANTOS SILVA - PE37370 REU: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO considerando que a parte executada (União) informa o cumprimento da obrigação i e id. 140752558 e seguintes. Manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias.

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Órgão: 6ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: PEDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA
Advogados: FERNANDO OTERO CAAMANO (OAB 41868/PE), RUBENS DOS SANTOS SILVA (OAB 37370/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0803576-54.2019.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 04/11/2025 às 12:30 Incluído no fluxo processual em: 18/11/2025 às 02:08 Recife, 18 de novembro de 2025