Processo judicial

0803763-76.2016.4.05.8200

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PAULO FRANCISCO MACEDO LELES
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR
OAB/PB 19597
JERONIMO SOARES DA SILVA
OAB/PB 2578

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Março 20263 eventos

23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara Federal PB
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
PAULO FRANCISCO MACEDO LELES
Advogado
JERONIMO SOARES DA SILVA (OAB 2578/PB)
PB / João Pessoa 5ª Vara Federal PB PROCESSO: 0803763-76.2016.4.05.8200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO POLO PASSIVO:PAULO FRANCISCO MACEDO LELES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JERONIMO SOARES DA SILVA - PB2578 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
JOÃO PESSOA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal PB
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16 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
16 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Setembro 20252 eventos

9 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão

5ª Vara Federal PB

Classe

EXECUÇÃO FISCAL

Destinatário

PAULO FRANCISCO MACEDO LELES

Advogados

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 19597/PB), JERONIMO SOARES DA SILVA (OAB 2578/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0803763-76.2016.4.05.8200 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 22:32 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 15:40 João pessoa, 16 de março de 2026

Órgão

5ª Vara Federal PB

Classe

EXECUÇÃO FISCAL

Destinatário

PAULO FRANCISCO MACEDO LELES

Advogados

FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 19597/PB), JERONIMO SOARES DA SILVA (OAB 2578/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0803763-76.2016.4.05.8200 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 22:32 Incluído no fluxo processual em: 16/03/2026 às 15:40 João pessoa, 16 de março de 2026

Órgão: 5ª Vara Federal PB
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PAULO FRANCISCO MACEDO LELES
Advogados: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 19597/PB), JERONIMO SOARES DA SILVA (OAB 2578/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0803763-76.2016.4.05.8200 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 22:32 Incluído no fluxo processual em: 09/09/2025 às 20:48 , 9 de setembro de 2025

9 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Federal PB
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: PAULO FRANCISCO MACEDO LELES
Advogados: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (OAB 19597/PB), JERONIMO SOARES DA SILVA (OAB 2578/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0803763-76.2016.4.05.8200 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 22:32 Incluído no fluxo processual em: 09/09/2025 às 20:48 , 9 de setembro de 2025