Intimação
D- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ESTADO DE SERGIPE, UNIÃO FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0803852-04.2018.4.05.8500 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])