Processo judicial

0803896-73.2015.4.05.8000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Polo ativo
F. H. DE FARIAS CERQUEIRA
Polo passivo
FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

MUCIO DE MORAES ARRUDA
OAB/AL 4446
JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO
OAB/AL 11982
MADSON BORGES DELGADO
OAB/AL 11327

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Julho 20261 evento

22 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Federal AL
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário
FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA
Advogados
MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO (OAB 11982/AL), MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0803896-73.2015.4.05.8000 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA, F. H. DE FARIAS CERQUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MUCIO DE MORAES ARRUDA - AL4446 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO - AL11982 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MADSON BORGES DELGADO - AL11327 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 2ª Vara/AL, fica o polo passivo intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e documentos anexados aos autos pelo ativo - ID 174813704 e seus anexos. RENATA MARIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO TÉCNICA JUDICIÁRIA
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Junho 20261 evento

15 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

12 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Agosto 20252 eventos

30 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: F. H. DE FARIAS CERQUEIRA
Advogados: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO (OAB 11982/AL), MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0803896-73.2015.4.05.8000 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA, F. H. DE FARIAS CERQUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MUCIO DE MORAES ARRUDA - AL4446 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO - AL11982 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MADSON BORGES DELGADO - AL11327

DESPACHO

Em vista do requerimento de Id.166548996, em que a parte manifesta haver diligenciado para cumprimento da ordem judicial, defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias para que seja comprovada a efetivação do comando fixado no Id.149821521. Providências necessárias. Juíza Federal - 2ª Vara/AL D

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA
Advogados: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO (OAB 11982/AL), MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0803896-73.2015.4.05.8000 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA, F. H. DE FARIAS CERQUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MUCIO DE MORAES ARRUDA - AL4446 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO - AL11982 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MADSON BORGES DELGADO - AL11327 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara/AL, fica o polo passivo intimado do despacho de id 141353320, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos anexados aos autos pelo polo ativo - ID 144560066 e anexos. RENATA MARIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO TÉCNICA JUDICIÁRIA

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0803896-73.2015.4.05.8000 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA, F. H. DE FARIAS CERQUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MUCIO DE MORAES ARRUDA - AL4446 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO - AL11982 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MADSON BORGES DELGADO - AL11327

DESPACHO

Examinando a petição colacionada pela CEF no Id.93528775, verifica-se que não houve efetivo cumprimento da determinação judicial constante do despacho de Id.93528477. Conforme destacado no despacho de Id.93528477, houve determinação para que a CEF se manifestasse acerca do requerimento da executada constante do Id.12537850, notadamente acerca da alegada quitação parcial da dívida. De acordo com os documentos colacionados aos autos, verifica-se que, embora tenha sido realizada a liquidação da dívida anterior em razão da renegociação constante do Id.93529076, devidamente assinada em 30/12/2014, consta do Id.93529463 e do Id.93529657 informações acerca da quitação da dívida junto ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS NPL II, que teria figurado como cessionária de 81,65% do crédito em questão, e autorização da CEF para cancelamento da hipoteca do imóvel ora questionado em razão de quitação do contrato de renegociação (data:14/08/2015).

Nestas condições, intime-se a CEF para se manifestar especificamente acerca da alegada quitação parcial do débito, com autorização de cancelamento de hipoteca (Id.93529657), devendo colacionar o instrumento de cessão do crédito ora executado com indicação do percentual eventualmente quitado e planilha da diferença ainda devida. Após, vista à parte executada. Intimações e providências necessárias. Juíza Federal em substituição legal na 2ª Vara/AL DSB

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Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: FLAVIO HENRIQUE DE FARIAS CERQUEIRA
Advogados: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO (OAB 11982/AL), MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0803896-73.2015.4.05.8000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 16:10 Incluído no fluxo processual em: 30/08/2025 às 14:33 Maceió, 30 de agosto de 2025

30 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Federal AL
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatário: F. H. DE FARIAS CERQUEIRA
Advogados: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), JULIO FELIPE SAMPAIO TENORIO (OAB 11982/AL), MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0803896-73.2015.4.05.8000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 16:10 Incluído no fluxo processual em: 30/08/2025 às 14:33 Maceió, 30 de agosto de 2025