Intimação
D- Órgão
- Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- ESTADO DO CEARÁ, UNIÃO FEDERAL, MARLENE SILVEIRA SABOIA
- Advogado
- JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO (OAB 16941/CE)
TRF5 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0804094-86.2024.4.05.8100 APELANTE: ESTADO DO CEARÁ, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO - CE16941 APELADO: MARLENE SILVEIRA SABOIA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 18/08/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 18/08/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 11/08/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 18/08/2026, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])