Processo judicial

0804114-07.2025.4.05.8500

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ASSOCIACAO ATLETICA BANESE
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ROBERTA DORIA OLIVEIRA FIEL
OAB/SE 8090

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Fevereiro 20261 evento

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
4ª Vara Federal SE
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
ASSOCIACAO ATLETICA BANESE
Advogado
ROBERTA DORIA OLIVEIRA FIEL (OAB 8090/SE)
SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0804114-07.2025.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO ATLETICA BANESE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTA DORIA OLIVEIRA FIEL - SE8090 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ARACAJU, 13 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE
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Janeiro 20261 evento

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: ASSOCIACAO ATLETICA BANESE
Advogado: ROBERTA DORIA OLIVEIRA FIEL (OAB 8090/SE)

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804114-07.2025.4.05.8500 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANESE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTA DORIA OLIVEIRA FIEL - SE8090

DESPACHO

1. A parte executada afirma haver parcelado o crédito junto à parte exequente, instruindo sua manifestação com "termo de parcelamento"/documento oficial equivalente e comprovantes de pagamento das parcelas vencidas .

2. Determino de logo seja intimada a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, ratificar ou não a alegação de parcelamento, aduzindo ainda se há motivo que impeça o desfazimento de eventual constrição. Em sendo confirmada a existência de parcelamento, deverá a parte exequente informar também a data de sua realização o número de meses por ele compreendido.

3. Se a parte exequente no prazo acima concedido expressamente rechaçar a existência de parcelamento ou aponte sua insubsistência, fica determinada conclusão para que se decida a respeito, observada prévia intimação da parte requerida, com o prazo de 05 (cinco) dias, se em tal momento houver ocorrido a juntada de documentos novos pela credora. 12.02

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