Processo judicial

0804204-77.2018.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SELMA DE BARROS COUTINHO
Polo ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA
OAB/PE 8991

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

8 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
7ª Vara Federal PE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SELMA DE BARROS COUTINHO
Advogado
RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA (OAB 8991/PE)
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804204-77.2018.4.05.8300 REQUERENTE: MARIA LETICIA DIAS DE ARAUJO, MARIA JOSE PERREIRA, VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA, MARINETE DA SILVA SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE, MARLUCE DE LOURDES PEREIRA, SELMA DE BARROS COUTINHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA - PE08991 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal Titular da 7ª Vara, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao parecer/informações da contadoria deste Juízo (ID nº 139894227). Após, remetam-se os autos conclusos para decisão. Recife, data da assinatura digital.
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2025

2 eventos

Outubro 20252 eventos

21 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 7ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE
Advogado: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA (OAB 8991/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804204-77.2018.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 07/08/2025 às 14:22 Incluído no fluxo processual em: 21/10/2025 às 15:02 Recife, 21 de outubro de 2025

21 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 7ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SELMA DE BARROS COUTINHO
Advogado: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA (OAB 8991/PE)

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804204-77.2018.4.05.8300 REQUERENTE: MARIA LETICIA DIAS DE ARAUJO, MARIA JOSE PERREIRA, VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA, MARINETE DA SILVA SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE, MARLUCE DE LOURDES PEREIRA, SELMA DE BARROS COUTINHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA - PE08991 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito, para que retornem os autos à conclusão, mantendo-se a ordem cronológica anterior, para o ato judicial pertinente, conforme o caso.

Recife, data da validação. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO Juíza Federal Titular da 7ª Vara/PE Sec.02

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