Processo judicial

0804319-40.2014.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(11)

MARIA DE LOURDES BRASIL DA SILVA AZEVEDO
Polo ativo
MARIA DE LOURDES DE LIMA E SILVA
Polo ativo
MARIA DE LOURDES DO AMARAL
Polo ativo
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO RODRIGUES
Polo ativo
MARIA DE LOURDES NEVES
Polo ativo
MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO
Polo ativo
MARIA DE LOURDES SILVA
Polo ativo
MARIA DO CARMO ALVES LIMA
Polo ativo
MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Polo ativo
MARIA LOURDES ACIOLY
Polo ativo
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR
OAB/PE 1037

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 14
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

14

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

17 set 202600:00 · há 18 dias
Sentença
Decisão
Órgão
12ª Vara Federal PE
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA DE LOURDES BRASIL DA SILVA AZEVEDO, MARIA DE LOURDES NEVES, MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES DO AMARAL, MARIA DE LOURDES DE LIMA E SILVA, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO RODRIGUES, MARIA DO CARMO ALVES LIMA, MARIA LOURDES ACIOLY
Advogado
JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0804319-40.2014.4.05.8300 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO, MARIA LOURDES ACIOLY, MARIA DE LOURDES BRASIL DA SILVA AZEVEDO, MARIA DE LOURDES DO AMARAL, MARIA DE LOURDES DE LIMA E SILVA, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NEVES, MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA DO CARMO ALVES LIMA, MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
DESPACHO (scm) Considerando a informação de que o(s) valor(es) do(s) requisitório(s) encontra(m)-se disponível (eis) para levantamento pelo respectivo beneficiário, e inexistindo outras providências jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 12ª Vara Federal SJPE (Documento datado e assinado digitalmente)
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Maio 20261 evento

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

2025

12 eventos

Outubro 202512 eventos

30 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(14)

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0804319-40.2014.4.05.8300 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO, MARIA LOURDES ACIOLY, MARIA DE LOURDES BRASIL DA SILVA AZEVEDO, MARIA DE LOURDES DO AMARAL, MARIA DE LOURDES DE LIMA E SILVA, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NEVES, MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA DO CARMO ALVES LIMA, MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

DESPACHO (scm) Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do(s) requisitório(s) expedido(s), no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, proceda a Secretaria à remessa do(s) requisitório(s) remanescente(s) e, em seguida, sobreste-se o feito até o efetivo pagamento. Havendo impugnação, voltem os autos conclusos para decisão. Intimações e providências necessárias. 12ª Vara Federal SJPE (Documento datado e assinado digitalmente)

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Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804319-40.2014.4.05.8300 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO, MARIA LOURDES ACIOLY, MARIA DE LOURDES BRASIL DA SILVA AZEVEDO, MARIA DE LOURDES DO AMARAL, MARIA DE LOURDES DE LIMA E SILVA, MARIA DE LOURDES NASCIMENTO RODRIGUES, MARIA DE LOURDES NEVES, MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA DO CARMO ALVES LIMA, MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

DESPACHO

Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito. 1.Defiro o pedido ID 110958034 do Requerente.

Expeça-se a RPV referente aos honorários de execução, planilha de id. 22017044, no montante de R$ 6.948,41. 2.Intimem-se as partes do(s) requisitório(s), assinando-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para pronunciamentos. 3.Na sequência, não havendo questionamentos, envie(m)-se a(s) requisição(ões) ao TRF5 e suspenda-se a tramitação do feito no aguardo de notícia de pagamento, quando, então, os autos deverão ser conclusos para sentença extintiva.

4. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, dê-se baixa. (scm)

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22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA DO CARMO AMARAL FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025

22 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 12ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO
Advogado: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR (OAB 1037/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804319-40.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 18:42 Recife, 22 de outubro de 2025