Processo judicial

0804482-94.2017.4.05.8500

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JORGE EDUARDO SILVA SANTOS
OAB/SE 8418cpf696.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

28 set 202600:00 · há 8 dias
Intimação
D
Órgão
4ª Vara Federal SE
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS
Advogado
JORGE EDUARDO SILVA SANTOS (OAB 8418/SE)
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804482-94.2017.4.05.8500 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE EDUARDO SILVA SANTOS - SE8418
DESPACHO
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido/id.190403851 e documentos/id.190405543 a id.190412952. Após, voltem-me conclusos. EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS Juíza Federal Substituta Ato CR nº 521/2026
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Fevereiro 20261 evento

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Setembro 20251 evento

25 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS
Advogado: JORGE EDUARDO SILVA SANTOS (OAB 8418/SE)

SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0804482-94.2017.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE EDUARDO SILVA SANTOS - SE8418 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

ARACAJU, 13 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS
Advogado: JORGE EDUARDO SILVA SANTOS (OAB 8418/SE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0804482-94.2017.4.05.8500 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 25/08/2025 às 11:28 Incluído no fluxo processual em: 25/09/2025 às 14:44 Aracaju, 25 de setembro de 2025