Processo judicial

0804567-14.2020.4.05.8100

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SUPER MERCADO DO POVO LTDA
Polo ativo
FAZENDA NACIONAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARCELO LACERDA DANTAS
OAB/CE 34155

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

15 set 202600:00 · há 20 dias
Intimação
D
Órgão
Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Classe
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Destinatário
SUPER MERCADO DO POVO LTDA
Advogado
MARCELO LACERDA DANTAS (OAB 34155/CE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0804567-14.2020.4.05.8100 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) POLO ATIVO: SUPER MERCADO DO POVO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO LACERDA DANTAS - CE34155 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026
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15 set 202600:00 · há 20 dias
Intimação
D

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Destinatários: FAZENDA NACIONAL, SUPER MERCADO DO POVO LTDA
Advogado: MARCELO LACERDA DANTAS (OAB 34155/CE)

TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0804567-14.2020.4.05.8100 AGRAVANTE: SUPER MERCADO DO POVO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCELO LACERDA DANTAS - CE34155 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas.

Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])

Órgão: Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Destinatário: SUPER MERCADO DO POVO LTDA
Advogado: MARCELO LACERDA DANTAS (OAB 34155/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0804567-14.2020.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 03/11/2025 às 15:39 Incluído no fluxo processual em: 26/11/2025 às 20:34 , 26 de novembro de 2025