Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- 3ª Vara Federal PB
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SERGIO DE GUSMAO LUNA
- Advogados
- MARIA ANGELICA HORA BATISTA (OAB 1056/SE), EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA (OAB 12935/PB), CONCEICAO DE MARIA HOLANDA HONORIO (OAB 7531/PB), DIEGO PALITOT LUNA (OAB 19581/PB), ANA LUIZA HONORIO SILVA (OAB 27167/PB), AFRANIO NEVES DE MELO NETO (OAB 23667/PB), FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR (OAB 8072/PB), IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 8200/PB)
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804636-13.2015.4.05.8200 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, CLENIA MARIA GOLZIO DOS SANTOS, HERMES FERNANDES DA COSTA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES, IVANILDO DE PAIVA ALVES, LUIZ NOGUEIRA DE CARVALHO, MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, SALONIA LOPES DE OLIVEIRA, MARISA BOTELHO LUNA (FALECIDA), DANIEL BOTELHO LUNA, DANILO AMARAL BOTELHO LUNA, GIOVANNA GUSMAO BOTELHO, HEITOR BOTELHO LUNA FILHO, HERON LUNA BARROS, MARIA DE LOURDES AMARAL BOTELHO LUNA, OSANAN LIMA BARROS FILHO, SERGIO DE GUSMAO LUNA, ROBSON HENRIQUES SOBRAL (FALECIDO), MARIA DO SOCORRO BARROS SOBRAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO - PB8200 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA ANGELICA HORA BATISTA - SE1056-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DIEGO PALITOT LUNA - PB19581 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA - PB12935 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR - PB8072 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANA LUIZA HONORIO SILVA - PB27167 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA HOLANDA HONORIO - PB7531 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
DECISÃO
Trata-se de pedido formulado na petição de ID 138579496 (18/12/2025) por Daniel Botelho Luna, Danilo Amaral Botelho Luna, Giovanna Gusmão Botelho Luna, Heitor Botelho Luna Filho, Heron Luna Barros, Maria de Lourdes Amaral Botelho Luna, Osanan Lima Barros Filho e Sergio de Gusmão Luna, objetivandoo levantamento do bloqueio das RPVs expedidas, com a consequente expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para liberação dos valores depositados à disposição deste Juízo.
