0804746-03.2015.4.05.8300

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0804746-03.2015.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:42 Incluído no fluxo processual em: 05/03/2026 às 17:13 Recife, 5 de março de 2026

PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804746-03.2015.4.05.8300 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FRANCA MARTINS, MARIA LUIZA DA SILVA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, TEREZA CRISTINA ROMA, ANA MARIA HELIODORO DO NASCIMENTO, GLORIA MARIA GUIMARAES BEZERRA, TERESA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA COSTA, IVALDO GUSMAO COSTA, SELMA FLORES RESENDE, IVANETE CARLOS DE LIMA, JACILDA MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal Titular, Dra. Polyana Falcão Brito, fica o credor intimado para que se manifeste sobre a satisfação do direito, no prazo de 5 (cinco) dias, de logo ciente que sua inércia será considerada anuência tácita ao adimplemento da obrigação para os fins do art. 924 do CPC. Satisfeita a obrigação, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804746-03.2015.4.05.8300 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FRANCA MARTINS, MARIA LUIZA DA SILVA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, TEREZA CRISTINA ROMA, ANA MARIA HELIODORO DO NASCIMENTO, GLORIA MARIA GUIMARAES BEZERRA, TERESA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA COSTA, IVALDO GUSMAO COSTA, SELMA FLORES RESENDE, IVANETE CARLOS DE LIMA, JACILDA MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal Titular, Dra. Polyana Falcão Brito, fica o credor intimado para que se manifeste sobre a satisfação do direito, no prazo de 5 (cinco) dias, de logo ciente que sua inércia será considerada anuência tácita ao adimplemento da obrigação para os fins do art. 924 do CPC. Satisfeita a obrigação, arquivem-se.